Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar